ManageTCC

Gestão Acadêmica de TCCs

Plataforma completa para gerenciamento de Trabalhos de Conclusão de Curso. Conectando orientadores e estudantes em uma experiência acadêmica moderna. Desenvolvido pelo Prof. Me. Eliel Cruz, com vasta experiência em Docência Superior. O Sistema está em sua versão Alpha. Se encontrar algum tipo de problema que necessite nossa atenção, não nos deixe de saber, envie e-mail para contato@managetcc.com.br.

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Termos de Uso

1. Sobre o ManageTCC

O ManageTCC é uma plataforma digital desenvolvida para facilitar a gestão de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs), conectando orientadores e estudantes em um ambiente acadêmico moderno e eficiente.

2. Usuários da Plataforma

2.1 Professores Orientadores:

  • Devem possuir titulação mínima de especialização
  • Utilizar email institucional para cadastro
  • Manter informações acadêmicas atualizadas
  • Zelar pela qualidade do processo de orientação

2.2 Estudantes:

  • Devem estar regularmente matriculados em instituição de ensino
  • Utilizar email institucional válido
  • Seguir as diretrizes estabelecidas pelos orientadores
  • Respeitar prazos e compromissos assumidos
3. Responsabilidades dos Usuários

3.1 Todos os usuários devem:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
  • Não compartilhar contas com terceiros
  • Respeitar os direitos autorais e propriedade intelectual
  • Utilizar a plataforma de forma ética e profissional
  • Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta
4. Uso Proibido

É expressamente proibido:

  • Utilizar a plataforma para fins comerciais não autorizados
  • Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou inadequado
  • Tentar acessar áreas restritas ou contas de outros usuários
  • Distribuir malware ou conteúdo malicioso
  • Realizar atividades que possam comprometer a segurança da plataforma
  • Plagiar ou violar direitos autorais
5. Propriedade Intelectual

5.1 O conteúdo dos TCCs permanece de propriedade de seus respectivos autores e orientadores.

5.2 A plataforma ManageTCC e suas funcionalidades são protegidas por direitos autorais.

5.3 Os usuários concedem ao ManageTCC licença para armazenar e processar o conteúdo necessário para o funcionamento da plataforma.

6. Limitação de Responsabilidade

6.1 O ManageTCC é fornecido "como está", sem garantias de funcionamento ininterrupto.

6.2 Não nos responsabilizamos por:

  • Perda de dados devido a problemas técnicos
  • Conteúdo gerado pelos usuários
  • Decisões acadêmicas baseadas no uso da plataforma
  • Incompatibilidade com outros sistemas
7. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Os usuários serão notificados por email sobre mudanças significativas.

8. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Marco Civil da Internet.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato:

Email: contato@managetcc.com.br

Desenvolvedor: Prof. Me. Eliel Cruz

Versão: Alpha 1.0

Última atualização: Setembro de 2025

Política de Privacidade

1. Informações Gerais

Esta Política de Privacidade descreve como o ManageTCC coleta, usa, armazena e protege suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

2. Dados Coletados

2.1 Dados de Identificação:

  • Nome completo
  • Email institucional
  • Telefone (opcional)
  • Instituição de ensino
  • Tipo de usuário (professor/aluno)

2.2 Dados de Acesso:

  • Endereço IP
  • Data e hora de acesso
  • Páginas visitadas
  • Dispositivo utilizado

2.3 Dados Acadêmicos:

  • Trabalhos de conclusão de curso
  • Orientações em andamento
  • Histórico de atividades na plataforma
  • Comunicações entre orientadores e estudantes
3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para:

  • Execução do serviço: Facilitar o processo de orientação acadêmica
  • Comunicação: Enviar notificações relevantes sobre o TCC
  • Segurança: Proteger a plataforma contra uso indevido
  • Melhorias: Aprimorar a experiência do usuário
  • Suporte: Fornecer assistência técnica quando necessário
  • Conformidade: Cumprir obrigações legais e regulamentares
4. Base Legal

O tratamento de dados pessoais no ManageTCC baseia-se em:

  • Execução de contrato: Para prestação do serviço contratado
  • Consentimento: Para funcionalidades opcionais
  • Legítimo interesse: Para segurança e melhorias da plataforma
  • Cumprimento de obrigação legal: Para atender requisitos regulatórios
5. Compartilhamento de Dados

5.1 Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

5.2 Dados podem ser compartilhados apenas:

  • Entre orientador e orientando para fins acadêmicos
  • Com autoridades quando exigido por lei
  • Com prestadores de serviços técnicos sob rigorosos termos de confidencialidade
6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

  • Criptografia de dados em trânsito e em repouso
  • Controle de acesso rigoroso
  • Monitoramento contínuo de segurança
  • Backup regular e recuperação de desastres
  • Treinamento da equipe em proteção de dados
7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para:

  • Dados de cadastro: Enquanto a conta estiver ativa
  • Dados acadêmicos: Conforme política da instituição de ensino
  • Logs de acesso: Por até 12 meses
  • Dados de suporte: Por até 2 anos após resolução
8. Seus Direitos

Conforme a LGPD, você tem direito a:

  • Acesso: Saber quais dados possuímos sobre você
  • Retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos
  • Exclusão: Solicitar remoção de dados desnecessários
  • Portabilidade: Transferir dados para outro controlador
  • Oposição: Opor-se ao tratamento em certas situações
  • Revisão: Questionar decisões automatizadas
9. Cookies e Tecnologias

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

  • Manter sua sessão ativa
  • Personalizar sua experiência
  • Analisar uso da plataforma
  • Garantir funcionalidade adequada

Você pode gerenciar cookies através das configurações do seu navegador.

10. Menores de Idade

A plataforma é destinada a usuários maiores de 18 anos. Para menores de idade, é necessário consentimento dos responsáveis legais.

11. Alterações na Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas por email ou através da plataforma.

12. Contato e Encarregado de Dados

Para questões sobre proteção de dados, entre em contato:

Email: contato@managetcc.com.br

Encarregado (DPO): Prof. Me. Eliel Cruz

Assunto: "LGPD - Proteção de Dados"

Última atualização: Setembro de 2025